O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou hoje
(6) a paralisação de sete obras e a retenção parcial de recursos para
oito empreendimentos. A recomendação está no relatório Fiscobras 2013,
que consolida a fiscalização das obras pelo TCU neste ano. Depois de
aprovado, o relatório será enviado ao Congresso Nacional e as
informações nele contidas servirão para subsidiar a Comissão Mista de
Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o ano que
vem.
As obras com recomendação de paralisação são: Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins; construção da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia;
esgotamento sanitário em Pilar, em Alagoas; Avenida Marginal Leste, no
Rio Poty, no Piauí; construção da Vila Olímpica Parnaíba, no Piauí;
pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul; e ponte sobre o Rio
Araguaia, na BR-153, no Tocantins.
As obras com
recomendação de retenção de valores são a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás; a
Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco; o Canal do Sertão, em Alagoas; o
terminal fluvial de Barcelos, no Amazonas; os trens urbanos de
Salvador; os trens urbanos de Fortaleza; a construção de Adutora
Pirapama, em Pernambuco; e as obras de melhoria do Complexo Esportivo
Canarinho, em Roraima.
O relatório encontrou 84
obras com indícios de irregularidades graves. O Congresso Nacional vai
avaliar a conveniência de fazer o bloqueio preventivo de recursos.
Segundo o TCU, em razão do Fiscobras, foram realizadas 136 auditorias em
obras públicas, com dotações orçamentárias de mais de R$ 34,7 bilhões.
Edição: Nádia Franco // Sabrina Craide -Repórter da Agência Brasil
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